Tributário

Direito tributário tem sido uma das principais áreas de atuação do escritório desde a sua fundação. Nossa equipe conta com advogados experientes prontos para assessorar nossos clientes nos mais diversos assuntos relacionados a tributos, no âmbito local e em negócios internacionais. Assessoramos empresas nacionais e multinacionais dos mais variados segmentos econômicos, fundos de investimento, instituições financeiras e empreendedores. Nossa consultoria tributária dedica-se à orientação de clientes quanto à interpretação e aplicação da legislação tributária em geral, bem como presta assessoria na identificação de oportunidades de economia fiscal e na obtenção de incentivos fiscais em todas as esferas governamentais. A consultoria também desenvolve trabalhos de planejamento tributário, inclusive em fusões e aquisições, reorganizações societárias e formação de joint ventures, bem como em operações internacionais.

No contencioso, atuamos na defesa de clientes em processos administrativos relativos a tributos federais, estaduais e municipais, envolvendo a apresentação de defesas, recursos administrativos, elaboração de memoriais e sustentações orais nos tribunais administrativos. Atuamos com igual foco em processos judiciais, patrocinando teses para questionamento de tributos, defesa contra cobrança indevida de tributos, inclusive decorrentes de autuações fiscais, bem como para recuperação de valores indevidamente recolhidos pelos clientes.

Por fim, em operações de financiamento e de mercado de capitais, nossos advogados contribuem de forma fundamental na estruturação e implementação de negócios, criando soluções inovadoras para operações pioneiras.