Societário e Governança Corporativa

Nosso time de Direito Societário e de Governança Corporativa assessora um número expressivo de companhias abertas e fechadas em relação ao cumprimento da legislação societária, de mercado de capitais e a regulamentação aplicável.

Auxiliamos administradores de companhias abertas no cumprimento de seus diversos deveres fiduciários inclusive em processos de fusões e aquisições, ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs) e outras operações societárias, bem como em assuntos de dia a dia, em atenção às melhores práticas de governança corporativa.

Temos experiência em questões de governança corporativa de elevada complexidade, como a constituição de comitês especiais, relacionamento com ativismo minoritário, composição de conselhos de administração com atuação de membros independentes, análise de cenários de conflitos de interesses e de transações entre partes relacionadas, remuneração de administradores, dentre outras.

Representamos, ainda, companhias abertas e seus administradores, instituições intermediárias e acionistas em processos sancionadores e pré-sancionadores perante a Comissão de Valores Mobiliários – CVM e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional – CRSFN.